O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Altera parcialmente a Lei nº 2.709/2022, de 28 de janeiro de 2022, para ratificar a alteração no protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Resumo:
“Institui o incentivo à criação de ECOPONTOS para descarte de materiais recicláveis no Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2022."
Resumo:
“Dispõe sobre a prorrogação de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal denominado - "REFIS-2022", instituído pela Lei nº 2.720/2022, dê 23 de março de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
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