O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com a União por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre Reversão ao Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Catiguá, do imóvel doado à Associação de Pequenos Produtores de Catiguá - CNPJ sob n. º 56.363.302/0001-89, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00