O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de saúde."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal do Conjunto Habitacional João Franco de Azevedo."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Mário Grava."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado "REFIS-2022", relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Município, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal (CDSA) do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre Nova Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Catiguá."
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