Resumo:
“Dispõe sobre Nova Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Catiguá."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a desafetação e alteração da finalidade e destinação da área que especifica e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do juízo eleitoral da 179ª zona eleitoral - Catanduva, visando o cadastramento desta municipalidade parceira, apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços digitais ofertados pela Justiça Eleitoral Paulista."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Página 18 de 350
