Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos e dá outras referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Resumo:
“Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
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