Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Resumo:
“Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a aplicar a Lei nº 2300/86 nas licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, objetivando a servir a população da área rural e urbana.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
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