Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social, para reforma e ampliação de núcleo de promoção social na sede do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas e inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
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