Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação de servidores.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel através de permuta e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
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