O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º e § único do artigo 3º, da lei nº 1399 de 22 de maio de 1989.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
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