Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dá nova redação ao § único do artigo 222 da Lei nº 989/81.”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui a Unidade Fiscal do Município altera dispositivos legais e dá outras providências.”
Resumo:
“Revoga dispositivos legais e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria do seu sistema de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”
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