Resumo:
“Fixa multa pelo não atendimento de prescrições do serviço sanitário.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Resumo:
“Concede pensão que especifica.”
Resumo:
“Institui o Fundo Municipal de Saúde.”
Resumo:
“Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
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