O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2594/2018, de 17/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização dos valores necessários para apuração do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e para cobrança de serviços públicos, referentes ao exercício de 2019, e dá providências correlatas"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Fixa normas para inscrição, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho para os professores efetivos da rede municipal de ensino do município de Catiguá para o ano letivo de 2019"
Resumo:
"Fixa normas para critérios para progressão funcional por via não acadêmica para os professores efetivos da rede municipal de ensino do município de Catiguá referente ao ano letivo de 2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2551/2017, de 24/11/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/1 2/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2582/2018, de 26/07/2018"
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