O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei
Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº
2551/2017, de 24/11/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais
suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018,
autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira,
estabelece o cronograma mensal de desembolso para a
execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá no
exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na
Lei Orçamentária de 2018 do Poder Legislativo, autorizado
pela Lei nº 2596/2018, de 26 de dezembro de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar
na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela
Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
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