O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Catiguá e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
da Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do FUNDEB"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, dê 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselhos do CMAS até a aprovação da lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Catiguá/SP."
Página 83 de 108
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00