O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Regulamenta a cobrança referente a cópias reprográficas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei Municipal nº 2.618/2019, de 17 de setembro de 2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, dê 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa Gestores e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00