O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Fixa normas para critérios para progressão funcional por via não acadêmica para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá referente ao ano letivo de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercido de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, na forma que especifica."
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