Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Catiguá no Exercício de 2019, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização dos valores necessários para apuração do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e para cobrança de serviços públicos, referentes ao exercício de 2020, e dá providências correlatas."
Resumo:
"Fixa normas para inscrição, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá para o ano letivo de 2020."
Resumo:
"Fixa normas para critérios para progressão funcional por via não acadêmica para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá referente ao ano letivo de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercido de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
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