O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.576/2018, de 30 de maio de 2018"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.574/2018, de 30 de maio de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018."
Resumo:
"Decreta situação de emergência pública no município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"
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