O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2551/2017, de 24/11/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/1 2/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2582/2018, de 26/07/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2592/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2584/2018, de 26/07/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da II Conferência Intermunicipal Convencional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, composta pelos municípios de Catiguá e Novais - SP"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2551/2017, de 24/11/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 19 de novembro de 2018 e dá outras providências"
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