Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT"
Resumo:
"Dispõe de complementação de valor de referência salarial base do quadro de pessoal, cujo valor se situou abaixo do salário mínimo nacional vigente no exercício de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria do Exercício de 2018"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.562/2018, de 26 de janeiro de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2561/2018, de 26/01/2018"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.560/2017, de 29 de dezembro de 2017"
Resumo:
"Altera o art. 2° do Decreto nº 078/2017, de 20 de dezembro de 2017"
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