O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2646/2020, de 21/10/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2020 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2649/2020, de 17/11/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá."
Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho Municipal do Idoso."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2647/2020, de 21/10/2020."
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