Resumo:
"Adota medidas em decorrência da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e da outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Disciplina no Município de Catiguá, a realização de audiências públicas em ambiente virtual, enquanto perdurar o período das consequências provocadas pela pandemia - COVID-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Declara estado de calamidade pública no município de Catiguá, estado de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID 19 e dá outras providências correlatas."
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