O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Determina medidas restritivas temporárias para o combate à disseminação da Pandemia do Coronavírus- COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.655/2021, de 22/01/2021, alterada pela Lei nº 2660/2021, de 23/02/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Revoga o Decreto nº 005/2021, de 11 de janeiro de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2021 para contratação temporária de professores durante o ano de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
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