O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre substituição, nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias no horário de funcionamento da EMEF Serafim Sanches, em razão da prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela lei nº 2.642, de 18/08/2020, alterada pela lei nº 2643, de 25/08/2020."
Resumo:
"Designa o Sr. Rodrigo Nicolete Chiareli para substituição de membro da Equipe de Apoio para sessões de Pregão do Sr. Leonardo Aparecido da Silva por motivo de exoneração."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.639, de 28/07/2020, para o atendimento de despesas de aquisição de veiculo para coleta seletiva, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo - FECOP."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00