Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, 5ª feira Santa."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dá nova redação ao Decreto 015/2020, de 16 de março de 2020, que "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT."
Resumo:
"Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEI Zelinda Thereza Cacciari Fernandes e dá outras providências."
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