O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de outubro de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Adota medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estadual para o ano letivo de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Altera o Artigo 4°, inciso IV, do Decreto nº 055/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a medida adotada pelo Município de Catiguá, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o Cronograma de Retorno às aulas presenciais, nos termos da legislação vigente e dá outras providências."
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