Resumo:
"Dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional no combate a COVID-19."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Catiguá, Estado de São Paulo.."
Resumo:
"Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e
prevenção para o Cronograma de Retorno às aulas presenciais, nos termos da legislação vigente e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Determina medidas restritivas temporárias para o combate à disseminação da Pandemia do Coronavírus- COVID-19."
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