Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, estado de São Paulo."

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, estado de São Paulo."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Catiguá, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre o reestabelecimento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00