O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras providências."
Página 54 de 110
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00