O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2021, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2688/2021, de 20/10/2021, para o atendimento de despesas de execução de obras de Construção do Parque Infantil mediante Convênio com recursos vinculados do Governo Estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13460 de 26 de junho de 2017, que disciplina a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos e dá outras providências e institui a carta de serviços do usuário."
Resumo:
"Dispõe sobre a substituição de membro do grupo de trabalho do decreto 111/2021 de 14/09/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2648/2020, de 17/11/2020."
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