O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de data e declarações de ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas totalmente presenciais na rede pública municipal de ensino do município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2680/2021 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o reforço de dotação do Poder Legislativo, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o novo horário de funcionamento do Paço Municipal e demais repartições públicas municipais."
Página 52 de 110
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00