Resumo:
"Informa o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do abatimento na base de cálculo do ISSQN nos termos do § 4°, artigo 8° da Lei Complementar Municipal nº 041 de 26 de outubro de 2017."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá do Decreto nº 137/2021, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Catiguá, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 , autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021, por igual período."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do §2° do Art. 1° do Decreto nº 114/2021, de 28 de setembro de 2021."
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