Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Catiguá, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre o reestabelecimento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Catiguá - SP."
Resumo:
"Estabelece a prorrogação do Decreto nº 033/2021 de 16 de março de 2021."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela lei nº 2.655/2021, de 22/01/2021, alterada pela Lei nº 2660/2021, de 23/02/2021."
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