Resumo:
"Fixa novo horário de trabalho para os servidores do Paço Municipal."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19, estabelece o calendário escolar do ano de 2021 e dá providências correlatas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre Dispõe sobre adequação ao Decreto Estadual nº 65.487 de 22 de janeiro de 2021, que trata de medidas excepcionais de combate a disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2647/2020, de 21/10/2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial Autorizado pela Lei nº 2646/2020, de 21/10/2020."
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