O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas totalmente presenciais na rede pública municipal de ensino do município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2680/2021 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o reforço de dotação do Poder Legislativo, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o novo horário de funcionamento do Paço Municipal e demais repartições públicas municipais."
Resumo:
"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/20, alterado pela Lei nº 14.150 de 12/05/21 e alterado pelo Decreto nº 10.751 de 22/07/21 que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 69.726,84 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00