Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 2.675/2021, de 23 de junho de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
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