Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Catiguá e dá outras providências."
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