O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 , autorizado pela Lei Municipal nº 2.673/2021, de 10 de junho de 2021."
Resumo:
"Institui medida de controle e fiscalização do cumprimento da medida de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
