O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2703/2022, de 26/01/2022"
Resumo:
"Dispõe sobre a recondução da composição do Decreto nº 105/2021, de 09 de setembro de 2021 , o qual alterou a composição do Decreto nº 001/2020, de 03 de janeiro de 2020, referente à Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2701/2022, de 26/01/2022"
Resumo:
"Informa o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do abatimento na base de cálculo do ISSQN nos termos do § 4°, artigo 8° da Lei Complementar Municipal nº 041 de 26 de outubro de 2017."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá do Decreto nº 137/2021, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Catiguá, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
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