Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
- Início
- Licitações
- Notícias
-
Transparência
- Relatórios Contábeis / RH
- Aplicação em Ensino
- Audiências Públicas
- Balanços Contábeis
- Cargos e Remunerações
- Convênios e Parcerias
- Folha de Pagamento
- End. e Telefones dos Setores
- Glossário
- Legislação
- Licitações e Contratos
- Parecer de Contas - TCE
- Planejamento Orçamentário
- Relatórios Fiscais - LRF
- Setor de Trânsito
- Receitas (Art. 162 C.F.)
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
-
Transparência
-
Legislação
-
Decretos Municipais
- Decreto Municipal 31/2019
|
Administração 2017/2020
|
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates
Alguns itens desta página estão no formato PDF.
Para leitura correta do conteúdo recomendamos a utilização do software Adore Reader que pode ser instalado de forma gratuita clicando aqui.