Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Relação anual dos cargos existentes e dos valores da remuneração e dos subsídios pagos pela Prefeitura de Catiguá

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, para os fins dispostos no § 6° do artigo 39 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 e Instruções nº. 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO, a relação dos cargos existentes no quadro de pessoal e os valores da remuneração mensal e dos subsídios dos Agentes Exercentes de Cargo Eletivo.

Relação vigente para o exercício de 2018


Legislação regulamentadora

Obs. Os valores indicados nos quadros estão sujeitos a acréscimos por adicionais de tempo de serviço, gratificações e outras vantagens previstas, conforme regulamentação.

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