• Edital
    Simplificado

    A Secretaria Municipal da Educação torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
  • Pregão Presencial
    13/2019

    Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá. Ler mais
  • Cronograma
    Conselho Tutelar

    O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá o seguinte cronograma. Segue o cronograma alterado, nos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Ler mais
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.


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