Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimento aos funcionários, servidores inclusive inativos e pensionistas e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.”
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