Resumo:
"Altera o art. 2º e 3º do Decreto nº 043/2016, de 16 de
dezembro de 2016"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias no Município de
Catiguá, define valores e demais condições, na forma do
que dispõe a Lei Municipal nº 2.529/2017, de 06/04/2017 e
dá outras providências"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Ratifica a eleição e dispõe sobre os representantes do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
da Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
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