O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.566/2018, de 01 de março de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2563/2018, de 07/02/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018."
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2018"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT"
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