O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2558/2017, de 29/12/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2558/2017, de 29/12/2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº 2.560/2017, de 29 de dezembro de 2017"
Resumo:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Catiguá no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Catiguá no Exercício de 2017, e dá outras providências"
Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização dos valores necessários para apuração do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e para cobrança de serviços públicos, referentes ao exercício de 2018, e dá providências correlatas"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2555/2017, de 19/12/2017"
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