Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Ratifica a eleição e dispõe sobre os representantes do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
da Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.536/2017, de 15 de maio de 2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.532/2017, de 15 de maio de 2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção e aplicação no âmbito Município de
Catiguá-SP, do Decreto Federal nº 8.726 de 27/04/2016, que
regulamentou em âmbito nacional a Lei Federal nº 13.019, de
31/07/2014, e que dispõe sobre regras e procedimentos do
regime jurídico das parcerias celebradas a serem celebradas
entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da
Sociedade Civil - OSC"
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
do Município de Catiguá"
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