O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.536/2017, de 15 de maio de 2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.532/2017, de 15 de maio de 2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção e aplicação no âmbito Município de
Catiguá-SP, do Decreto Federal nº 8.726 de 27/04/2016, que
regulamentou em âmbito nacional a Lei Federal nº 13.019, de
31/07/2014, e que dispõe sobre regras e procedimentos do
regime jurídico das parcerias celebradas a serem celebradas
entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da
Sociedade Civil - OSC"
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
do Município de Catiguá"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o período das 13:00 às
17:00 horas do dia 13 de abril de 2017"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Página 100 de 102
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00