O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Altera o nível de escolaridade do cargo público de Bibliotecária fixada na Tabela 18, do Anexo 1, do Decreto nº 053/2009, de 31 de julho de 2009"
Resumo:
"Dispõe sobre a paralisação das atividades da E.M.E.I. ZELINDA THEREZA CACCIARI FERNANDES e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2543/2017, de 02/08/2017."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2543/2017, de 02/08/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências"
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