Resumo:
"Altera o art. 2º do Decreto nº 043/2016, de 16 de dezembro de 2016"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Altera o Anexo I descrito no art. 8º do Decreto
nº 031/2017, de 12 de junho de 2017"
Resumo:
"Altera o art. 2º do Decreto nº 043/2016, de 16 de
dezembro de 2016"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei
Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº
2543/2017, de 02/08/2017"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei
Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº
2543/2017, de 02/08/2017"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de
cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras
providências."
Resumo:
"Altera o art. 3º, inciso II letra “a” do Decreto nº
066/2013, de 15 de agosto de 2013"
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