Decreto Municipal 39/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 38/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela lei nº 2.638, de 06 de julho de 2020."
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Decreto Municipal 37/2020
Resumo:
"Dispõe sobre adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)."
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Decreto Municipal 36/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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