Decreto Municipal 03/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei
Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº
2591/2017, de 05/12/2018"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 02/2019
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do
Exercício de 2019, objetivando a execução de despesas
com recursos vinculados à Educação, autorizado pela
Lei Municipal nº 2.597/2019, de 07 de janeiro de 2019"
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Decreto Municipal 01/2019
Resumo:
"Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e
dá outras providências"
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Decreto Municipal 94/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
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Administração 2017/2020
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