Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2021

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Publicado: Quinta, 11 Novembro 2021 09:31

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica, para distribuição gratuita para famílias cadastradas no Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Chamada Pública - Lei Aldir Blanc

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Publicado: Sexta, 29 Outubro 2021 11:24

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO Nº 054/2021

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção para a concessão de auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais, em atendimento ao inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, nas seguintes áreas: Audiovisual; Artes Visuais; Dança; Literatura e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua José Darcie, nº 120 - Centro, na cidade de Catiguá.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 28 de outubro até o dia 18 de novembro de 2021, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Lista de Inscritos na Chamada Pública – Lei Aldir Blanc (18 de Novembro de 2021).

Ata da Comissão de Análise da Documentação - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (19 de Novembro de 2021)

 Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (23 de Novembro de 2021)

Edital Retificado 02 - Pregão Presencial 13/2021

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Publicado: Segunda, 18 Outubro 2021 09:56

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 -  EDITAL Nº 02/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 048/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos e acidentes pessoais de passageiros, para os veículos pertencentes a frota do Município de Catiguá, conforme Tabela I e II, com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCFV e APP, com franquia 50% (Reduzida) e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br , no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 15 de outubro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Recurso Administrativo.

Contrarrazões de Impugnação a Recurso Administrativo.

Decisão em Recurso Administrativo.

Decisão da Autoridade Superior.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 13/2021

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Publicado: Quarta, 06 Outubro 2021 08:14

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos e acidentes pessoais de passageiros, para os veículos pertencentes a frota do Município de Catiguá, conforme Tabela I e II, com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCFV e APP, com franquia 50% (Reduzida) e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 05 de outubro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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