Resumo:
“Dispõe sobre cobrança do Imposto de Transmissão Imobiliária "Intervivos".”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado através do departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas para ser aplicado nas obras de implantação da rede de abastecimento de água.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.”
Resumo:
“Dispõe sobre cargo existente deixado de constar pela lei nº 51, de 9 de março de 1964 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a filiação do município no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tabela "H", que trata o artigo 106, da lei nº 9, de 24/05/1960 (Código Tributário)”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 329.153,50”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 355.857,90.”
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