Resumo:
“Dispõe sobre a demolição e a construção de um prédio.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a compra de materiais ao reservatório elevado.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a reparos e consertos de veículos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de um caminhão para a municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.”
Resumo:
“Institui a Junta de Recursos Fiscais.”
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