O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Modifica a tabela de vencimentos do quadro administrativo da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal receber o auxílio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias Públicas, destinado aos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira do sistema de água do município.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a aprorrogação de prazo.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
