Resumo:
“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 99, de 8 de abril de 1965.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Resumo:
“Que dispõe sobre a venda de um veículo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a aluguéis de máquinas e viaturas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a demolição e a construção de um prédio.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a compra de materiais ao reservatório elevado.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a reparos e consertos de veículos.”
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