Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinada o a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe Sobre Extinção de Formigueiros.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1970.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a retificação de redação.”
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