Resumo:
“Dispõe ssbre a colocação de recepientes para coleta de lixo.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a taxa de religação de água domiciliar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Cria no quadro de fnucinalismo, o cargo de Servidor de Obras.”
Resumo:
“Dispõe sobre matricula de cães e dá outra providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre isenção de correção monetária e multa de móra, lançadas no livro bº 1 do registro da dívida atíva executiva da municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe Sobre a abertura de credito especial de NCr.$ 96,35 para fins que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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