Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Institui a progressividade e altera os valores básicos para os Impostos Predial e Territorial Urbano e outras providências.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1991.”
Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”
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