O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Disciplina o tráfego e o trânsito de caminhões nas vias públicas do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.788/2023, de 28/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2023 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2787/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração de data de comemoração do Dia da Proclamação da República, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
