Edital 02/2023
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Chamada Pública para Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual
A Prefeitura de Catiguá, por meio do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, vem realizar Chamada Pública para seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pela presente chamada e seus anexos, com base na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber.
Edital da Chamada Pública 02/2023 - Lei Paulo Gustavo Audiovisual.
Anexo I - Ficha de Inscrição - Audiovisual.
Anexo II - Autodeclaração Étnico-Racial - Audiovisual.
Anexo III - Declarações - Audiovisual.
Anexo IV - Projeto Cultural - Audiovisual.
Anexo V - Relatório Final de Execução do Projeto - Audiovisual.
Anexo VI - Informativo de Despesas - Audiovisual.
Anexo VII - Minuta de Contrato e Declarações TCE-SP.
Atualizações
Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública 002/2023
Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Análise dos Recursos - Chamada Pública 002/2023
Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Resultado Final da Etapa - Chamada Pública 002/2023
Convocação para Saneamento de Falhas Chamada Pública 002-2023 - Audiovisual
Ata da Comissão de Análise da Documentação - Habilitação Audiovisual
Comunicado - Resultado Final da Chamada Pública 002-2023 - Audiovisual
